segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Educação Infantil:Panorama Histórico e as Contribuições da Legislação

A educação das crianças em espaços coletivos tem uma história recente no Brasil,pois foi somente no fim do século XIX que surgiram as primeiras creches e pré-escolas,seguindo o modelo internacional da época.As referências históricas são unânimes em afirmar que a creche foi criada para cuidar das crianças, cujas mães saíam para o trabalho.Dessa maneira, sua consolidação e expansão como instituição de cuidados à criança está associada também à transformação da família, de extensa para nuclear.
Para Didonet (2001), sua origem na sociedade ocidental se baseia no trinômio: mulher-tranaljo-criança.Assim, a creche teve como objetivo inicial o caráter assistencialista, cujo enfoque era a guarda, a higiene,a alimentação e os cuidados físicos das crianças. Equanto as instituições atendiam crianças de camadas mais populares, as propostas dos jardins de infância e das pre-escolas, de cunho pedagógicos, funcionavam em meio turno, dando ênfase à scialização e à preparação para o ensino regular.
Para o autor, graças aos avanços da legislação e dos movimentos de reivindicação da população civil, a característica assistencialista e filantrópica,ainda em grande número será substituída aos poucos pelo caráter pedagógico.
Para Garcia e Leite Filho(2001), a Constituição representa uma valiosa contribuição na garantia de nossos direitos,justamente por ser fruto de um grande movimento de discussão e participação da população civil e do poder público.
De acordo com o ECA,(BRASIL,1990),artigo 3º , a criança e o adolescente devem ter assegurados os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,para que seja possível,desse modo, ter acesso às oportunidades de desenvolvimento físico,mental,espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.Em consonância com a constituição de 1988 e com o ECA de 1990, a LDB de 1996 preconiza:
Artigo 29 - A educação infantil,primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físicos,psicológico,intelctual e social,complementando a ação da família e da comunidade.
Artigo 30- A educação infantil será oferecida em : creches ou entidades equivalentes,para crianças de até três anos de idade,pré-escolas,para crianças de quatro a seis anos de idade.
Artigo 31 - Na educação infantil a avaliação far-se-à mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, sem objetivo de promoção,mesmo para o acesso ao ensino fundamental(BRASIL,1996).
Artigo 6 - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental,
Artigo 30 - A educação infantil será oferecida em: 1 - creches, ou entidades equivalentes, para crianças até três anos de idade; II - pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade.

Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

A Experiência da criança no contexto educativo precisa ser muito mais qualificada.Ela deve incluir o acolhimento,a segurança,o lugar para a emoção,para o gosto e para o desenvolvimento da sensibilidade. (Bujes,2001)

Retratos da Infância na Sociedade Contemporânea
Discursar sobre a criança nos dias atuais é missão fácil,comparando ao silêncio histórico ao qual as populações infantis estiveram submetidas durante séculos.
Para Corazza(2002,p81) as crianças são as grandes ausentes da história simplesmente porque,no chamado passado, da antigüidade à idade média,não existia este objeto discursivo a que chamamos infância nem figura social e cultural chamada criança. Na realidade,as especificidades da criança,suas particularidades e toda a sua originalidade de conceber o mundo não eram analisadas nem reconhecidadas pela figura do adulto.
Com a modernidade, a consciência de infãncia ainda não existia,no entanto, a sociedade,de um modo geral,passou a perceber a criança como uma figura diferente a do adulto,ou seja havia uma discriminação entre adultos e crianças.Embora a criança fosse considerada como um ser inocente e fraco,um conceito mais depurado passa a ser discursado em prol do infante.Não cabe aqui, com nosso olhar contemporâneo, criticar ou até mesmo refutar a indiferença natural, provinda da família e da sociedade como um todo,em relação aos seus pequenos.No entanto, cabe lembrar que as relações entre crianças e adultoseram meramente formais,sendo as crianças consideradas seres inferiores se comparadas a eles.
Foi necessária uma longa caminhada histórica para que as crianças fossem percebidas em sua plenitude.Portanto, na sociedade contemporânea, a infãncia é ressignificada e reconhecida como um tempo de direitos na vida das crianças.
Se pensarmos em nossa própria infãncia,não tão longínqua, quando tínhamos a oportunidade de brincar livremente pelas ruas, subir em árvores,brincar de roda,brincar de bola queimada, de casinha, de escolinha,e fazer todos os tipos de tavessuras, vamos nos entristecer com a infância de nossas crianças na sociedade atual.Portanto,vivemos um grande paradoxo,pois temos, de um lado,o avanço da ciência aliado às pesquisas na diferentes áreas do conhecimento,bem como a evolução do pensamento da sociedade de um modo geral sobre a valorização da infância como um período de profundas mudanças e,de outro ,nos deparamos com crianças que não vivenciam plenamente a infância , devido à passagem precoce pelo mundo dos adultos.
Uma grande maioria das crianças, tem sua infância encurtada, em virtude das circunstâncias econômicas em que vivem.Tanto a instituição família,quanto a instituição escola deixam a desejar,pois não assumem verdadeiramente seu papel na educação da criança, principalmente quando não respeitam sua especificidade, o seu tempo de ser criança.Ambas cobram atitudes e comportamentos que ela, não está preparada para assumir.
Para (Bazilio Kramer,2003) é uma realidade violenta,hostil que não sabe lidar com a diferença que educamos nossas crianças obrigadas a conviver com chacinas de crianças,mendigos ....crianças com mãos baleadas por traficantes,métodos disciplinares que violentam os direitos das pessoas.
É estranho pensarmos que, apesar de tantos avaços das novas tecnologias e as contribuições das leis no Brasil,ainda convivemos com a difícil tarefa de lutar pelos nossos direitos,não só os direitos das crianças,mas dos jovens,dos idosos, enfim os direitos humanos.
Não é nada fácil ser criança numa sociedade com tantas desigualdades e pensada pelos adultos e para os adultos.A concepção "adultocêntrica" de mundo tem certa forma, colocado a infância num lugar sem importância na sociedade (GARCIA,LEITE FILHO,2001,p.52).